ISCTEM estabelece parcerias com IPAJ e TVM
Um memorando de entendimento foi rubricado, em Maputo, entre o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e a Televisão de Moçambique (TVM).
A iniciativa, que ocorreu no Campus universitário do ISCTEM, visa promover o incremento da cultura jurídica e a melhoria das condições de acesso à Justiça pelos cidadãos moçambicanos, sobretudo os carenciados. Para o efeito, serão criados programas específicos a ser difundidos pela TVM, com destaque para a “Tenda da Justiça”, em que os cidadãos serão ouvidos, assistidos e beneficiarão de alguma formação.
Ainda no âmbito deste acordo, os estudantes finalistas do Curso de Direito do ISCTEM vão realizar estágios para a sua formação prática, de modo a elevar a consciência da sua responsabilidade social para levar os seus conhecimentos como profissionais de direito e cidadãos. Para este fim, o IPAJ deverá credenciá-los para que estejam habilitados a prestar o patrocínio e assistência jurídica aos cidadãos carenciados no âmbito do estágio.
Consta ainda dos objectivos do memorando a concepção, organização e a realização de cursos de formação profissional e acções de educação cívica em temas específicos do Direito, em benefício dos membros das partes signatárias e dos cidadãos em geral.
Está também prevista a criação de condições e infra-estruturas necessárias para a concretização dos objectivos plasmados nesta parceria.
Entretanto, da parte do ISCTEM, rubricou o acordo o Director Geral, Maomede Naguib Omar, e do IPAJ o respectivo Director Geral, Justino Ernesto Tonela. A TVM foi representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Faruco Sadique e o administrador Executivo deste canal televisivo, Cláudio Ilídio Jone.
Ainda no encontro estiveram outros membros de direcção das três instituições parceiras.