Curso Licenciatura- Direito

DIREITO

O Curso de Direito no ISCTEM

O Curso de Licenciatura em Direito no ISCTEM é de cariz generalista combinado com áreas de formação específica, oferecendo ao formando uma diversidade de disciplinas opcionais da actualidade jurídica e particularmente viradas para a internacionalização e globalização.

O Curso tem a duração de 4 anos (8 semestres) e, nos dois últimos semestres, contempla disciplinas opcionais e a cadeira de práticas jurídicas.

Para preparar os graduados para uma plena, activa e competente actividade profissional, a filosofia do ensino, no curso de Direito, privilegia o método participativo, através da apredinzagem virada para a solução dos problemas da vida real e pela introdução de práticas no processo de ensino e aprendizagem, quer nas aulas, quer no Centro de Prática Jurídica.
As aulas possuem duas componentes obrigatórias: a teórica e prática. Estas componentes permitem a integração dos conhecimentos teóricos e práticos e abre espaço para o ensino interactivo.
Para estimular a preferência do mercado pelo graduado do ISCTEM, para além das aulas teóricas e teórico-práticas, a administrar com base no plano de estudos, os alunos são estimulados a frequentar Cursos Certificados pelo ISCTEM (Escola de Direito e outras, v.g. de Gestão e de Informática), de curta duração, em períodos não lectivos, de preferência durante as férias.

No âmbito do Centro de Prática Jurídica, os estudantes são preparados no sentido de entrarem para o mercado do trabalho com preparação prática certificada pelo ISCTEM, na maior parte das saídas profissionais formalmente reconhecidas, nomeadamente a advocacia e as magistraturas, quer judicial, quer o Ministério Público.
Assim, o graduado em Direito pelo ISCTEM, na sua entrada no mercado do trabalho, apresenta-se com o Diploma do Grau frequentado de Licenciado em Direito e com certificado (s) atestando a sua aptidão teórica e/ou prática para certos conhecimentos e habilidades adicionais. Acima de tudo, o graduado do ISCTEM terá já sido estagiário quando concluir o curso e se apresentar no mercado.

Visão

Ser um curso de excelência, orientado para a formação plena do cidadão, com conhecimento e competência científica e técnica.

Missão

A Escola de Direito proporciona um ambiente adequado para o ensino, aprendizagem, pesquisa e extensão, assentes na ética, cidadania e cultura.

Objectivo

• Formar juristas de nível superior preparados para uma plena, activa e competente actividade profissional;
• Compreender e aplicar com rigor os métodos e as técnicas jurídicas;
• Raciocinar de uma maneira abstracta e lógico-jurídica;
• Conhecer a filosofia do direito contemporâneo;
• Compreender o impacto da Ciência e das novas tecnologias no mundo do Direito;
• Desenvolver uma atitude crítica e reflexiva do saber jurídico;
• Desenvolver mecanismos de auto-aprendizagem e desenvolvimento pessoal;
• Desenvolver uma atitude inter-activa entre o saber teórico e a prática.

Perfil Profissional

O graduado em Direito deve saber:
a) Interpretar as leis e a integração das lacunas;
b) Utilizar eficazmente as novas técnicas e novos meios de informação e comunicação no estudo e resolução de conflitos;
c) Expor com clareza as suas posições jurídicas;
d) Elaborar pareceres jurídicos;
e) Elaborar projectos de revisão e ou de criação de diplomas legais;
f) Elaborar peças processuais;
g) Desenvolver actividade forense.

Plano de Estudo

Plano de Estudo de Curso de 6Direito

Plano de Estudos

1º ANO

Ano de Estudos	Semestre	Disciplinas	H/S	Carga Horária Semestral		Total	NºCréditos
Ano de Estudos	Semestre	Disciplinas	H/S	H/C	H/EI	Total	NºCréditos
1º	1º	Introdução ao Estudo do Direito I	4	64	86	150	5
1º	1º	Metodologia de Investigação Jurídica	4	64	86	150	5
1º	1º	Ciência Política	3	48	69	120	4
1º	1º	Direito Constitucional I	3	48	69	120	4
1º	1º	Sociologia Jurídica	3	48	69	120	4
1º	1º	Economia Política	4	64	86	150	5
Total			21	336	465	810	27
1º	2º	Introdução ao Estudo do Direito II	4	64	86	150	5
1º	2º	Finanças Públicas e Direito Financeiro	4	64	86	150	5
1º	2º	Direito Constitucional II	3	48	69	120	4
1º	2º	Direito Internacional Público I	3	48	69	120	4
1º	2º	Direito Administrativo I	4	64	107	175	6
Total			18	288	417	715	24

2º ANO

Ano de Estudos	Semestre	Disciplinas	H/S	Carga Horária Semestral		Total	Nº Créditos
Ano de Estudos	Semestre	Disciplinas	H/S	H/C	H/EI	Total	Nº Créditos
2º	3º	Teoria Geral do Direito Civil I	4	64	107	175	6
2º	3º	Direito Administrativo II	4	64	107	175	6
2º	3º	Direito do Trabalho	4	64	107	175	6
2º	3º	Direito Fiscal e Aduaneiro	4	64	86	150	5
2º	3º	Direito Penal I	4	64	107	175	6
2º	3º	Direito Internacional Público II	3	48	69	120	4
Total			23	368	583	970	33

3º ANO

Ano de Estudos	Semestre	Disciplinas	H/S	Carga Horária Semestral		Total	Nº Créditos
Ano de Estudos	Semestre	Disciplinas	H/S	H/C	H/EI	Total	Nº Créditos
3º	5º	Direito das Obrigações I	4	64	107	175	6
3º	5º	Direito Processual Civil I	4	64	107	175	6
3º	5º	Direito Comercial I	4	64	107	175	6
3º	5º	Direitos Reais	3	48	69	120	4
3º	5º	Direito da Família	3	48	99	150	5
Total			18	288	489	795	27
3º	6º	Direito das Obrigações II	4	64	107	175	6
3º	6º	Direito Processual Civil II	4	64	107	175	6
3º	6º	Direito Comercial II	4	64	107	175	6
3º	6º	Direito Processual Penal I	3	48	99	150	5
3º	6º	Direito das Sucessões	3	48	99	150	5
Total			18	288	519	825	28

4º ANO

Ano de Estudos	Semestre	Disciplinas	H/S	Carga Horária Semestral		Total	Nº Créditos
Ano de Estudos	Semestre	Disciplinas	H/S	H/C	H/EI	Total	Nº Créditos
4º	7º	Direito Processual Penal II	3	48	99	150	5
4º	7º	Direito Internacional Privado	4	64	107	175	6
4º	7º	Direito Internacional Económico	3	48	99	150	5
4º	7º	Direito Agrário	3	48	69	120	4
4º	7º	Direito Bancário e dos Seguros	4	64	86	150	5
4º	7º	Optativa I	3	48	69	120	4
4º	7º	Praticas Jurídicas I	4	64	107	175	6
Total			24	384	636	1040	35
4º	8º	Direito dos Registos e Notariado	3	48	99	150	5
4º	8º	Filosofia do Direito	3	48	99	150	5
4º	8º	Direito do Ambiente e do Urbanismo	3	48	99	150	5
4º	8º	Optativa II	3	48	69	120	4
4º	8º	Optativa III	3	48	69	120	4
4º	8º	Trabalho de Licenciatura	4	64	107	175	6
4º	8º	Práticas Jurídicas II	4	64	107	175	6
Total			23	368	709	1040	35

TOTAL DOS CRÉDITOS: 240

Admissão

Ter concluído a 12ª Classe ou possuir outro nível académico equivalente.

Para que possa admitir ao curso, é necessário que seja feito o Teste Diagnóstico, cujo requisitos para o mesmo são:

2 Fotos;
Cópia do BI autenticada;
Cópia do Certificado da 12ª Classe autenticada;
Atestado médico;
Pagamento do valor para inscrição do teste.

Poderão candidatar-se aos Testes de Diagnóstico indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

Estudantes do Ensino Secundário Geral que tenham concluído a 12ª classe do SNE ou equivalente;

Trabalhadores que tenham completado a 12ª classe do SNE ou equivalente para continuação de estudos, sem prejuízo da legislação em vigor.

A admissão dos candidatos será feita observando a equidade de gênero.

Os candidatos aos testes serão avaliados apenas nas disciplinas nucleares dos cursos da sua preferência.