MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL E CORPORATE GOVERNANCE
O Curso de Mestrado em Direito Empresarial e Corporate Governance
As grandes transformações tecnológicas e científicas ocorridas em todo o mundo, implicam uma acentuada modificação na dinâmica económica e sócio-política. O direito empresarial é aquele que rege as relações económicas decorrentes do mercado. Neste contexto, surge a necessidade de formar profissionais na área de Direito Empresarial e a estes é conferida grande parte da responsabilidade em oferecer respostas prontas e eficazes para a solução e harmonização das questões emergentes dessa nova ordem económica e jurídico-social. O Mestrado em Direito Empresarial ministrado pelo ISCTEM, prepara os mestrandos para o desenvolvimento de suas habilidades específicas no âmbito da actividade empresarial a partir de um enfoque interdisciplinar do curso. Também, proporciona a oportunidade de actualização profissional, capacitando-os a operar conceitos jurídicos de empresa e a aplicação prática desses conceitos, a fim de habilitá-lo e qualificá-lo para o mercado de trabalho.
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Permitir uma abordagem global e integrada dos instrumentos jurídicos, económicos e empresariais dentro da complexidade sócio-cultural, através da combinação de técnicas e conhecimentos em matérias jurídico-forense e jurídico-económicas.
Esta formação destina-se aos licenciados ou profissionais com experiências comprovada que desempenhem ou venham a desempenhar funções na área de Direito.
• Acesso a uma formação universitária com padrões de qualidade elevados;
• Magistratura Judicial: Educar o cidadão para o cumprimento voluntário e consciente das leis;
• Advocacia: Exercer assessoria jurídica;
• Consultoria Jurídica: Efectuar investigação sócio jurídica. – Elaborar projectos;
• Assessoria e consultoria jurídica: Assessorar a administração e gestão financeira de bancos, empresas, associações comerciais e instituições públicas económicas;
• Magistério e Investigação: Realizar investigação de relevante interesse para empresas, Administração Pública, associações e, para a ciência do Direito em geral.
Pretende-se que o estudante adquira as seguintes competências:
• Analisar o fenómeno da globalização da economia;
• Analisar e interpretar as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC);
• Interpretar e aplicar a legislação sobre propriedade industrial;
• Apresentar soluções tendentes a minimizar os efeitos nocivos da concorrência desleal, dos trusts e dos oligopólios;
• Resolver os principais problemas específicos de regulação jurídica suscitados por uma situação transnacional;
• Manter uma atitude profissional pautada nos princípios éticos e deontológicos;
– 1º Ano – (Fase escolar) – Parte lectiva.
– 2º Ano – (Mestrado Académico) – A culminação de estudos é efectuada através de uma Dissertação de Mestrado
1º Módulo: Teoria do Direito
2º Módulo: Metodologia de Investigação Jurídica e Deontologia
3º Módulo: Direito do Contrato de Trabalho
4º Módulo: Direito dos Contratos
5º Módulo: Direito Económico da Regulação e da Concorrência
6º Módulo: Direito Bancário e dos Seguros
7º Módulo: Direito das Sociedades Comerciais
8º Módulo: Metodologias de Investigação e Culminação de Estudos (2º ano)
Informações:
• E-mail: imonjane@isctem.ac.mz
• E-mail: ntembe@isctem.ac.mz
• Tel: 84 0931000 (Secretaria do ISCTEM)