A Escola Superior de Direito do ISCTEM, desde a sua criação até à presente data, tem estado a formar juristas e profissionais de direito com o grau de licenciatura, mestrado e doutoramento. Muitos destes profissionais têm prestado serviços à nação moçambicana exercendo as mais variadas funções na área jurídica como juízes, magistrados do Ministério Público, advogados, professores, assessores jurídicos nos sectores público e privado, docentes, etc. Para a consolidação do ensino de direito e a criação do saber jurídico, o ISCTEM vem apostando nestes últimos anos na investigação e pesquisa como resposta aos grandes desafios da sociedade de hoje.

O Direito, como uma das ordens da sociedade, é chamado à ingente tarefa de disciplinar e harmonizar os complexos factos sociais decorrentes das profundas mudanças no panorama socio-económico e cultural da sociedade global. Ao jurista e ao profissional de direito é conferida grande parte da responsabilidade de oferecer respostas eficazes para a solução e harmonização das questões emergentes dos desafios impostos pelo desenvolvimento e globalização.

Para atingir este desiderato, o profissional do direito deve ser dotado de uma sólida capacidade de investigação, o que lhe permitirá, a partir da observação dos factos sociais e jurídicos, sugerir ideias novas e adequadas para a solução das complexas situações jurídicas, económicas e sociais, oriundas destes factos. As grandes transformações tecnológicas e científicas ocorridas em todo o mundo implicam uma acentuada modificação na dinâmica social e internacional.

Os cursos de pós-graduação que a instituição oferece constituem uma plataforma para elencar no profissional de hoje as valências e competências necessárias para

o mercado cada vez mais exigente, assente na inovação científica e na excelência do saber fazer.